Menções legais

AVISO LEGAL

Através do presente aviso legal, o MIOPTICO GROUP S.L. põe à disposição dos seus utilizadores a informação geral que nós, como fornecedores de serviços da sociedade da informação, somos obrigados a pôr à sua disposição, tal como exige o art. 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e comércio eletrónico.

Informa-se que o website www.mi-optico.com é propriedade do MIOPTICO GROUP S.L., com o número de identificação legal B87014601 e com sede social em C/ ANTONIO CAVERO, 74, 28043 MADRID. Para efeitos de contacto e informação, o MIOPTICO GROUP S.L. coloca à disposição do utilizador o seguinte endereço de correio eletrónico: info@mi-optico.com. Inscrita no Registo Comercial de Madrid: Volume: 32403 , Livro: 0 , Fólio: 96 , Secção: 8 , Folha M 583221.

O objetivo do website é fornecer ao utilizador informações claras sobre os produtos e serviços do MIOPTICO GROUP S.L.

1. ACESSO AO WEBSITE E ACEITAÇÃO DO AVISO LEGAL

Ao aceder a este site, o utilizador adquire a condição de usuário e aceita plenamente todas e cada uma das condições contidas no presente Aviso Legal. O objetivo do portal web é colocar à sua disposição os serviços que a empresa oferece, através da web pode contactar-nos e solicitar informações ou fazer compras dos produtos que oferecemos.

O usuário compromete-se a utilizar os serviços e utilidades oferecidos pelo MIOPTICO GROUP SL de acordo com o seu código de ética, as leis, a boa fé, a ordem pública, os usos do tráfego e o presente Aviso Legal. O usuário será responsável perante o MIOPTICO GROUP S.L. ou perante terceiros por qualquer incumprimento que possa ocorrer como consequência do acima exposto.

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2. USO DA WEB POR PARTE DO VISITANTE

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3. DIREITOS DE PROPIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL.

MIOPTICO GROUP S.L. em virtude do disposto nos artigos 8 e 32.1 segundo parágrafo da lei de propriedade intelectual, informa que são expressamente proibidas a reprodução e a comunicação pública, incluindo a sua modalidade de colocação à disposição da totalidade ou de parte dos conteúdos deste página web com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização de MIOPTICO GROUP S.L. O usuário compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial de MIOPTICO GROUP S.L.

É permitida a visualização de todos os conteúdos e elementos do portal web, bem como a sua impressão, cópia e armazenamento em qualquer suporte físico ou tecnológico, desde que seja única e exclusivamente para uso pessoal e privado. O usuário compromete-se a não suprimir, alterar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado no site www.mi-optico.com.

4. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE LINKS

O MIOPTICO GROUP S.L. não se responsabiliza, em caso algum, por quaisquer danos que possam ser causados, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para o evitar.

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A inclusão destas ligações externas não implica qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades terceiras.

5. LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO

A legislação aplicável ao presente Aviso Legal será a lei espanhola, e o foro competente para conhecer das reclamações que esta página Web suscite será o dos Julgados e Tribunais da cidade de Madrid.

MIOPTICO GROUP S.L. denuncia qualquer incumprimento destas condições, bem como a utilização indevida ou negligente do seu página Web, exercendo todas as ações civis e penais que possam corresponder de acordo com a lei.

Da mesma forma, os proprietários do portal www.mi-optico.com reservam-se o direito de negar ou retirar o acesso ao site e / ou aos serviços oferecidos sem aviso prévio ou a seu próprio pedido ou a pedido de terceiros, aos utilizadores que violem este Aviso Legal, a Política de Cookies ou desrespeitem a Política de Privacidade.

6. VERSÃO 

O presente Aviso Legal é datado de 17/03/2021 e quaisquer alterações aos seus termos serão publicadas neste página Web.

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